Proposições
Título: Pedido de Informação nº 020-2023-mercado vencedor das cestas básicas
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal para que através do setor competente, seja informado a esta Casa de Leis, quais os estabelecimentos (Mercados) que participaram do processo de dispensa de licitação, para aquisição de cestas básicas oriundas dos recursos da defesa civil, qual foi aprovado por esta Casa ( Projeto de Lei n° 015/2023) um valor de abertura de crédito especial no valor de R$ 115.516,00 para esta finalidade, bem como, cópia do empenho de pagamento ao estabelecimento selecionado pelo Poder Executivo.
06/06/2023
Numero da Lei: 020/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 019-2023-Obra da creche
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que seja informada a esta Casa de Leis, qual a situação que se encontra a obra inacabada referente a Escola de Educação Infantil (Creche) do Programa ProInfância, bem como, qual servidor público e responsável pelas demandas do PAR na Secretaria de Educação.
05/06/2023
Numero da Lei: 019/2023
Status: Protocolado
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Título: Pedido de Informação nº 018-2023-pagamento indevido
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, quais medidas adotadas pela Administração Municipal, referente ao pagamento da folha do mês de março de 2023, ao Servidor Público Municipal, Jauri de Castro, onde foi realizado um pagamento indevido ao mesmo.
12/05/2023
Numero da Lei: 018/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 017-2023-emendas impositivas
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, qual valores existentes das dotações orçamentárias relativas às emendas impositivas que tiveram impedimento técnico após 20 de novembro de 2022.
12/05/2023
Numero da Lei: 017/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 016-2023-aplicação das emendas 2021 e 2022
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relação constando onde foram aplicados os valores referentes às emendas impositivas, destinadas pelos Vereadores nos exercícios de 2021 e 2022.
12/05/2023
Numero da Lei: 016/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 015-2023- relatório medicamentos em falta da Farmácia Básica
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando os medicamentos que estão em falta na farmácia básica, bem como, a lista dos medicamentos que sao adquiridos pelo consórcio.
02/05/2023
Numero da Lei: 015/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 014-2023- relatório constando copia dos projetos realizados pela arquiteta
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando copia dos projetos realizados pela arquiteta (Deise Flores Santos), contratada pela Prefeitura no exercício de 2021, referente aos serviços realizados pela mesma, para conclusão das obras da Escola de Educação Infantil (creche), contemplada através do Programa Proinfancia.
02/05/2023
Numero da Lei: 014/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 013-2023- Empresas de prestação de serviços
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, quais empresas que prestam serviços referentes: a lavagem, lubrificação, borracharia e manutenção e consertos dos veículos e maquinarios da prefeitura, bem como, as pesquisas de preços referente a esses serviços, desde exercício de 2021 até a presente data.
20/04/2023
Numero da Lei: 013/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 012-2023-Relação dos Meis
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relação que constem todos os Micro empreendedores individuais, cadastrados na Prefeitura, bem como, ano de realização do cadastro e quais os valores cobrados da Prefeitura referentes as taxas (alvará de localização e funcionamento e sanitário) do exercício de 2020 até a presente data.
20/04/2023
Numero da Lei: 012/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 011-2023- transporte escolar empresa
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando todos os veículos que realizam serviços de transporte escolar para atender alunos da zona rural do município de Garruchos, constando a placa, ano e modelo dos veículos e lotação, bem como, cópia dos contratos firmado com as empresas: Balbe & Noro Ltda ME, Olinto Silveira da Silva, Vanessa D.B da Trindade & Cia Ltda, Alieli Aparecida Marchy Rey, tendo em vista, que não estão disponíveis no site da Prefeitura.
20/04/2023
Numero da Lei: 011/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 010-2023- Cópia do cronograma da estiagem
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia do cronograma de trabalho realizado pela Secretaria de Agricultura para atender os produtores rurais do município de Garruchos, no período de estiagem ocorrido nesse ano, constando as localidades atendidas, bem como, o número de famílias e respectivos responsáveis familiares.
04/04/2023
Numero da Lei: 010/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 009-2023- Empresa Piso Salarial
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, qual o nome da empresa contratada para realizar os estudos referentes ao pagamento do reajuste do Piso Salarial, bem como, cópia do relatório desse estudo de viabilidade do referido reajuste.
04/04/2023
Numero da Lei: 009/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 008-2023- Contratos e horários dos cargos ESFs
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, solicitava ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que vem solicitar informações relacionada ao quadro dos servidores que atuam no cargo de Enfermagem como responsáveis pelo quadro ESF1 e ESF2 do município, com ingresso através de contratos e efetivos? Cópia que comprovem os atos e ou documentos relacionados a nomeação/contratação das mesmas (portaria de nomeação e contratos) e também incluindo as seguintes informações: a descrição deralhada, clara e objetiva das atribuições que exercem durante a carga horária cumprida
10/03/2023
Numero da Lei: 008/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 007-2023 - Relatorio diarias
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: O Vereador que abaixo subscrevem, solicita ao Poder Legislativo Municipal, através do setor competente, para que seja informado, o relatório de diárias do ano de 2022 até a presente data.
22/02/2023
Numero da Lei: 007/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 006-2023-Relatório das amostras de análises da água
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando as amostras das análises da água que abastece a população garruchense, referentes ao exercício de 2021 e 2022.
17/02/2023
Numero da Lei: 006/2023
Status: Aprovado
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